quarta-feira, 29 de abril de 2015

'Sucos' timorenses devem estar no centro da descentralização administrativa do país - CNE


Díli, 29 abr (Lusa) - Os sucos - divisão administrativa local timorense - devem estar no centro da descentralização do país e ter voz em aspetos como educação, saúde ou agricultura, disse hoje o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

"O poder dos Sucos deve estar no centro do conjunto das grandes transformações que ocorrem no âmbito dos processos de descentralização e participação", afirmou José da Costa Belo.

"Se a CNE defende políticas de descentralização, então temos que dar voz aos Chefes de Suco. Se a CNE defende políticas de participação e inclusão, então temos que dar voz aos Chefes de Suco, e aos Conselhos de Suco", considerou.

José Belo falava em Díli no 1º Encontro Nacional de Chefes de Suco - uma organização comunitária formada por um conjunto de aldeias e que tem com base "circunstâncias históricas, culturais e tradicionais".

Timor-Leste tem 13 Municípios (ex-Distritos), 67 Postos Administrativos (ex-Sub-Distritos) e 442 Sucos, cada um constituído por várias aldeias.

O encontro "histórico" que reúne pela primeira vez, na CNE, os 442 chefes de suco de Timor-Leste, debaterá, entre outros aspetos, as eleições locais previstas para outubro ou novembro próximos.

"A cidade de Díli é importante. A cidade de Baucau é importante. Todas as cidades de Timor-Leste são importantes, mas é preciso minimizar as diferenças entre o campo e as cidades. É preciso minimizar as diferenças entre a pobreza do interior e a riqueza das cidades", afirmou.

José Belo defendeu um "modelo cultural e social criado por cada Suco de acordo com os interesses, sensibilidades e idiossincrasias culturais e geográficas" locais, cabendo a cada chefe de suco e respetivos Conselhos Locais decidir vários aspetos dos serviços públicos.

É o caso do "modelo de escola que pretendem, em função de projetos educativos contextualizados em termos geográficos, sociais, culturais e pedagógicos, e concebidos, executados e avaliados pelas famílias, professores e agentes educativos de cada aldeia".

Ou ainda decidir "quais são as necessidades comunitárias em termos de saúde e bem-estar" e o que pretendem "em termos de agricultura, quais os materiais e meios que necessitam para o cultivo do arroz, das hortaliças, para a criação de cooperativas agrícolas ou outros fins".

O responsável da CNE recordou que para que o processo de descentralização chegue ao nível dos sucos é essencial garantir que o processo eleitoral comunitário deste ano é "verdadeiramente limpo, transparente, justo" com a eleição "dos mais competentes, mais sérios, mais abnegados em defesa dos pobres e excluídos de Timor-Leste".

Belo comprometeu-se a garantir "uma campanha livre e justa" com todos os candidatos a poderem trabalhar "sem ter medo de intimidação ou ameaças de violência, com mecanismos para corrigir erros no recenseamento eleitoral".

ASP // JCS

Sem comentários: